O e-cpf é um documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre as pessoas físicas e a secretaria de receita federal do brasil (RFB). Funciona exatamente como uma versão digital do cartão CPF, sendo vinculado a ele. O documento e-CPF serve, entre outras aplicações, para entregar declarações de renda e demais documentos eletrônicos com aposição de assinatura digital. Além disso, está sendo difundido seu uso na assinatura digital de contratos de câmbio e, futuramente, em outros contratos bancários.
O documento e-CPF é geralmente fornecido na forma um cartão de tecnologia smart card, de tamanho e forma regular, ou como um token conectado diretamente na porta USB de um computador, de aparência semelhante à de um pendrive. Sua certificação pode ter duração de um ano ou de três anos, podendo ser renovado.
CPF ou (Cadastro de Pessoas Físicas) é o registro feceita federal brasileira (RFB) no qual devem estar todos os contribuintes (pessoas fisicar brasileiras ou estrangeiras com negocios no Brasil). O cartão CPF armazena informações fornecidas pelo próprio contribuinte e por outros sistemas da Receita Federal.
Cada contribuinte possui um documento, o cartão CPF, que garante este cadastro. É um dos principais documentos para cidadãos brasileiros. Ao ser emitido, um cartão CPF gera um número de onze algarismos, sendo os dois últimos digitos verificadores para evitar erros de digitação. Este número é único para cada contribuinte e não muda, mesmo no caso de perda do cartão.
Sua posse não é obrigatória, mas é necessária para a maior parte das operações financeiras (como abertura de contas em bancos, por exemplo). Há diversos casos em que o cartão CPF pode ser cancelado. Por exemplo, quando o contribuinte não apresenta a declaração de imposto de renda por dois anos consecutivos, quando é apresentada a Declaração Final de Espólio, ou por vício/fraude, em que constará a situação "nulo". A Declaração Anual de Isento - DAI não é mais exigida desde 2008, não sendo mais sua ausência motivo para cancelamento da inscrição.
O porte do cartão também não é obrigatório, embora sua apresentação seja exigida em diversas ocasiões, como instrumento auxiliar na autenticação da identidade do indivíduo. Nesses casos, também podem ser apresentados outros documentos oficiais em que o cartão CPF é mencionado, como o RG ou a carteira de motorista.
Recentemente, o governo lançou o documento "e-CPF", um documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre as pessoas físicas e a Secretaria da Receita Federal (SRF). Funciona exatamente como uma versão digital do cartão CPF, sendo vinculado a ele. O documento e-CPF serve, entre outras aplicações, para entregar declarações de renda e demais documentos eletrônicos com aposição de assinatura digital. Além disso, está sendo difundido seu uso na assinatura digital de contratos de câmbio e, futuramente, em outros contratos bancários.
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